DIREITO DO TRABALHO - CONCEITOS BÁSICOS
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
HIERARQUIA DAS FONTES NO DIREITO DO TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
Classificação da Jornada de Trabalho
Horas-Extras
Intervalos e Repouso Semanal Remunerado
REMUNERAÇÃO
Tipos de Remuneração
PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
ADMISSÃO DO EMPREGADO E O CONTRATO DE TRABALHO
RELAÇÃO DE EMPREGO
Sujeitos da Relação de Emprego
Outros Tipos de Relação de Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS E ESPÉCIES DO CONTRATO DE TRABALHO
Requisitos Legais
Espécies de Contrato de Trabalho
CONTRATOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Diferença entre Contratos Individuais e Coletivos
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMISSÃO DO EMPREGADO
CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Da Contratação
TRABALHO DO MENOR
Direito à Profissionalização
Contrato de Trabalho
TRABALHO DA MULHER
Normas de Proteção
Práticas Discriminatórias contra a Mulher
Gravidez e Amamentação
CESSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Dispensa e Demissão do Empregado
Dispensa sem ou com Justa Causa e Dispensa Arbitrária
Indenização
ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FÉRIAS
Conceito e Natureza Jurídica
Princípios que Asseguram as Férias
Períodos Aquisitivo e Concessivo
Férias Coletivas
13º SALÁRIO
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
OBRIGAÇÕES MENSAIS E PERIÓDICAS
SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO E SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Salários de Contribuição
CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Higiene do Trabalho
Engenharia de Segurança
Segurança e Medicina do Trabalho
Toxicologia
ERGONOMIA E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Possíveis Riscos e Consequências da Má Ergonomia
RISCOS
POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
Legislação Trabalhista Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalhador