Noções gerais sobre a atividade notarial e registral
Natureza Jurídica e Finalidades do Serviço
Ingresso na Atividade
Os Titulares (Atribuições e Competências) e Seus Prepostos
A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal
Responsabilidade administrativa
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
Incompatibilidades e Impedimentos
Direitos e Deveres
Extinção da Delegação e a Seguridade Social
Referências
Registro civil das pessoas naturais
Finalidades do Registro Civil das Pessoas Naturais
Atos Registráveis e Atos Averbáveis
Os Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Nascimento
Competência e prazo legal para o registro
Capacidade civil dos pais
maternidade conhecida
Documentos necessários para o registro
Requisitos do registro de nascimento
Algumas peculiaridades referentes ao prenome
Registro de natimorto
Registro de nascimento e adoção
Registro de Casamento
Capacidade, impedimentos e causas suspensivas
Habilitação de casamento
Registro da celebração
Registro do casamento religioso para efeitos civis
Casamento nuncupativo
Registro de Óbito
Da Emancipação
Da Interdição
Averbações e Anotações
Registro civil das pessoas jurídicas
Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Atribuições e Livros do RCPJ
Requisitos do Registro das Pessoas Jurídicas
Empresas de Radiodifusão e Agências Noticiosas
Tabelionato de notas
Atribuições e Importância do Tabelionato de Notas
Livros Notariais e Classificadores Obrigatórios
Escrituras Públicas: características gerais
Particulares Sobre Alguns Tipos de Escrituras
Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha
Disposições comuns ás escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilhas de bens
Públicas de separação e divórcio consensuais
Requisitos para lavratura das escrituras públicas de inventário e partilha de bens
Testamentos: público e cerrado
Ata Notarial
Autenticações, Reconhecimentos de Firma e Procurações Públicas
Referências
Registro de imóveis
Atos praticáveis no registro imobiliário
Os livros do Registro de Imóveis
Princípios do Direito Registral Imobiliário
Princípio da unidade de matrículas
Princípio da concentração
Princípio da presunção ou força probante
Princípio da fé pública
Princípio da prioridade
Princípio da especialidade
Princípio da legitimação ou qualificação registral
Princípio da continuidade
Princípio da instância
Princípio da publicidade
Princípio da legalidade
Princípio da disponibilidade
Princípio da tipicidade
Princípio da territorialidade
Princípio da cindibilidade do título
Princípio da obrigatoriedade
Peculiaridades sobre a matrícula
Modelo de uma Matrícula
Títulos sujeitos a registro e averbação no Registro de Imóveis