UM BREVE HISTÓRICO DA LEI
A criação da lei 10.639/2003 e os seus desdobramentos: resoluções, análises e complementação com a lei. 11.645/2008
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e a sua contribuição para a implementação da lei 10.639/2003 nas séries iniciais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e relação com a lei 10.639/1003
A lei 11.645/2008, seus impactos e mudanças na lei 10.639/2003
Contribuições para a Implementação da lei 10.639/2003
A LEI 10.639/03 NO ESPAÇO ESCOLAR
Educação das relações étnico-raciais no Brasil
Educação e as relações étnico-raciais no Brasil e afrodescendentes
Relações étnico-raciais no Brasil e o ensino de história e cultura africanas
Levantamento das Políticas Públicas
Eixo 1: Regulamentação
Eixo 2: Formação
Eixo 3: Material
Eixo 4: Articulação